A Conferência de Estocolmo e a Declaração sobre o Ambiente Humano

A Conferência de Estocolmo

Em junho de 1972 aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. Conhecida como Conferência de Estocolmo, foi o primeiro grande encontro global realizado para discutir as consequências da degradação ambiental para o planeta. Reuniu representantes de 113 países e de centenas de organizações governamentais e não governamentais, sendo considerada um marco histórico internacional para a causa ambiental.

Até então, o mundo experimentava a euforia do desenvolvimento industrial e do progresso econômico e tecnológico. A natureza, vista de forma dissociada do ser humano e como um recurso a ser explorado, era tida como fonte inesgotável de matéria-prima. No entanto, fatores como desastres ambientais e a publicação do relatório “Limites do Crescimento”, alertaram a humanidade para a necessidade de se estabelecer uma nova relação entre as pessoas e os demais elementos da natureza.

A Declaração sobre o Ambiente Humano

Como resultado da Conferência foi elaborada a Declaração sobre o Ambiente Humano, também chamada de Declaração de Estocolmo. Representou um esforço dos governos para introduzir a questão ambiental no processo de crescimento econômico.

De caráter antropocêntrico, o documento ressaltou a importância do meio ambiente para a vida humana. Colocou a proteção e o melhoramento do meio ambiente como fator essencial a ser considerado no contexto do desenvolvimento tecnológico, científico e econômico.

A Declaração considerou a necessidade de se definir critérios e princípios comuns que servissem de inspiração e de guia aos povos no tocante ao meio ambiente humano. Em seu preâmbulo tratou de sete itens, a seguir citados.

  1. Reconhece o meio ambiente humano natural e artificial como essenciais para o bem-estar humano e para o gozo dos direitos humanos fundamentais.
  2. Considera fundamental a proteção e o melhoramento do meio ambiente humano, a ser assumido como um dever por todos os governos.
  3. Reflete sobre a capacidade humana para transformar o seu entorno, capacidade esta que usada com discernimento pode levar benefícios a todos os povos e enobrecer a existência humana.
  4. Associa os problemas ambientais nos países em desenvolvimento ao subdesenvolvimento e nos países industrializados à industrialização e ao desenvolvimento tecnológico.
  5. Coloca o crescimento populacional como um desafio a ser enfrentado, e o ser humano como o que existe de mais valioso no mundo, pois é quem promove o progresso social e tecnológico.
  6. Entende que neste momento, as ações humanas devem considerar as consequências ambientais, tendo em vista a vida humana e o bem-estar das gerações humanas presente e futuras.
  7. Para isso, é necessário que os povos e governos assumam as responsabilidades e se unam em prol da preservação e do melhoramento do meio ambiente humano.

Fontes consultadas:
– Declaração de Estocolmo

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