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Sobre a Carta de Belgrado

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A Carta de Belgrado foi elaborada por ocasião do Seminário Internacional de Educação Ambiental realizado em Belgrado, Iugoslávia, em outubro de 1975. Contou com especialistas de 65 países e representa um marco conceitual no tratamento das questões ambientais até hoje.

O documento inicia ponderando que todo crescimento e progresso tecnológico alcançados, ainda que tenham beneficiado muitas pessoas, também provocaram graves consequências socioambientais. Que este cenário, gerado principalmente por um número pequeno de países, afeta toda a humanidade.

Novo conceito de desenvolvimento

Em seguida, faz menção à “Declaração das Nações Unidas para uma Nova Ordem Econômica Internacional” que clamou por um novo conceito de desenvolvimento. Conceito este que considere as necessidades de todos os habitantes da Terra, o pluralismo das sociedades e a harmonia entre seres humanos e meio ambiente.

É absolutamente vital que todos os cidadãos do mundo insistam em medidas que apoiem um tipo de crescimento econômico que não tenha repercussões prejudiciais para as pessoas, para seu ambiente, nem para suas condições de vida. É necessário encontrar modos de assegurar que nenhuma nação cresça ou se desenvolva às custas de outra, e que o consumo de um indivíduo não ocorra em detrimento dos demais. Os recursos da Terra devem ser utilizados de modo que beneficiem a toda humanidade, e que proporcionem melhoria da qualidade de vida para todos.”

Nova ética global

Afirma a necessidade de uma nova ética global, individual e coletiva, que reconheça a dinâmica e a complexidade nas relações entre humanos e natureza e entre seus semelhantes. Alega ainda que a garantia para uma paz duradoura se dá mediante a coexistência e a cooperação entre as diferentes nações e por meio da restrição aos armamentos militares, tendo como meta final o desarmamento.

Entende como essencial a reconstrução dos processos e sistemas de educação, tendo em vista a formulação desta nova ética de desenvolvimento e da ordem econômica mundial.

Desenvolvimento da Educação Ambiental

Atende ainda à Recomendação nº 96 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo). Realizada em 1972, esta Conferência suscitou um maior desenvolvimento da Educação Ambiental, considerada essencial para a superação da crise ambiental mundial.

Neste contexto, a Carta de Belgrado corresponde ao início da implantação do Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA, propondo uma estrutura global para a educação ambiental. Referido programa teve sua primeira fase concluída posteriormente no âmbito da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental, ocorrida em Tbilisi, Geórgia, em 1977.

Metas Ambientais

A Carta estabelece como meta da ação ambiental a melhora de todas as relações ecológicas, incluindo a relação entre os seres humanos e a natureza e das pessoas entre si. Para tanto, define como objetivos preliminares:

  • 1. Esclarecer conceitos básicos, como “qualidade de vida” e “felicidade humana”, tendo em vista as características de cada cultura e a compreensão entre elas.
  • 2. Identificar ações que promovam e assegurem o desenvolvimento das potencialidades humanas e que favoreçam o bem-estar social e individual, em harmonia com o ambiente natural e artificial.
  • Meta da Educação Ambiental

    Formar uma população mundial consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas associados, e que tenha conhecimento, aptidão, atitude, motivação e compromisso para trabalhar individual e coletivamente na busca de soluções para os problemas existentes e para prevenir novos.”

    Objetivos da Educação Ambiental

    Adota 6 objetivos, com intuito de auxiliar pessoas e grupos sociais na aquisição de:

    1 – Tomada de consciência e sensibilização em relação ao meio ambiente e aos problemas;

    2 – Conhecimentos voltados para o desenvolvimento de uma compreensão básica do meio ambiente em sua totalidade, dos problemas associados e da presença e função da humanidade neles, o que implica em responsabilidade crítica;

    3 – Atitudes baseadas em valores sociais e em profundo interesse pelo meio ambiente que os impulsione a participar ativamente na sua proteção e melhoria;

    4 – Aptidões necessárias para resolver os problemas ambientais;

    5 – Capacidade de avaliação de medidas e de programas de educação ambiental em função dos fatores ecológicos, políticos, sociais, estéticos e educativos; e

    6 – Participação no sentido de responsabilidade e de tomada de consciência da urgente necessidade de prestar atenção aos problemas ambientais, para assegurar que sejam adotadas medidas adequadas.

    Destinatários da Educação Ambiental

    O documento prevê como destinatário principal da Educação Ambiental o público em geral, estabelecendo 2 categorias principais: o ensino formal e o ensino não-formal.

    A educação formal abrange alunos da pré-escola, ensino básico, médio e superior, professores e profissionais durante sua formação e atualização. Enquanto que, a educação não-formal envolve jovens e adultos, tanto individual como coletivamente, de todos os segmentos da população, tais como famílias, trabalhadores, administradores e todos aqueles que dispõem de poder nas áreas ambientais ou não.

    Diretrizes Básicas dos programas de Educação Ambiental

    As diretrizes afirmam que a educação ambiental deve:

    1 – Considerar o meio ambiente em sua totalidade (natural, artificial, ecológico, econômico, tecnológico, social, legislativo, cultural e estético);

    2 – Ser um processo contínuo e permanente;

    3 – Adotar um método interdisciplinar;

    4 – Ressaltar a participação ativa na prevenção e na solução de problemas ambientais;

    5 – Avaliar as questões ambientais em uma perspectiva mundial, considerando as diferenças locais;

    6 – Se pautar nas condições ambientais atuais e futuras;

    7 – Considerar o desenvolvimento a partir da visão ambiental; e

    8 – Estimular a valorização da cooperação local, nacional e global para a solução de problemas ambientais.

    Acesse:
    Mapa Mental da Carta de Belgrado
    Carta de Belgrado na íntegra

    Referências:
    Ministério do Meio Ambiente – Carta de Belgrado
    DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 9ª ed. São Paulo: Gaia, 2004.

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