Mundo

Sobre a Carta da Terra

carta_terra

Histórico

Em 1987 a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (conhecida como “Comissão Brundtland”) elaborou um relatório intitulado “Nosso Futuro Comum”. Neste documento, recomendou a criação de uma “Declaração Universal de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, na forma de uma carta, com princípios para orientar as nações na transição para um desenvolvimento sustentável.

Com base nesta recomendação, ao longo da década de 90, Maurice Strong (Secretário Geral da Cúpula da Terra Rio-92 e Presidente do Conselho da Terra) e Mikhail Gorbachev (Presidente da Cruz Verde Internacional) lideraram uma iniciativa da sociedade civil para redigir uma Carta da Terra. Este processo se realizou mediante consulta mundial aberta e participativa, envolvendo centenas de organizações e milhares de pessoas.

A Carta da Terra teve sua versão final aprovada em março de 2000 durante um encontro da sua Comissão na sede da UNESCO em Paris, França. Seu lançamento público oficial ocorreu em junho do mesmo ano no Palácio da Paz em Haia, Holanda.

Conceito da Carta da Terra

Trata-se de uma declaração dos povos sobre a interdependência global e a responsabilidade universal. É fruto de um movimento ético global e de um diálogo intercultural mundial. Suas ideias e valores traduzem uma diversidade de conhecimentos e movimentos sociais, abrangendo a sabedoria das religiões e das tradições filosóficas. Retrata ainda uma nova percepção científica internacional influenciada por ciências como a cosmologia e a ecologia.

Preâmbulo da Carta da Terra

O documento inicia apontando o momento crítico que estamos vivendo, com um futuro cheio de perigos e promessas. Afirma a necessidade de reconhecermos que somos uma comunidade terrestre com um destino em comum.

Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.”

Entende a Terra como um ser vivo, que pertence a um imenso Universo em constante evolução. A Terra proporciona as condições necessárias ao desenvolvimento da vida, que depende da preservação da biosfera saudável, com todos os seus sistemas ecológicos em equilíbrio.

No entanto, o padrão de produção e consumo dominante está devastando o meio ambiente e corroendo as comunidades. Presenciamos extinção de espécies em massa, grande perda de recursos naturais, aumento da pobreza, da injustiça e de conflitos violentos. A população humana cresce de forma acelerada, sobrecarregando sistemas sociais e ambientais.

A escolha é nossa

Neste cenário, podemos fazer nossa escolha. Podemos optar por cuidar do nosso Planeta e por cuidar uns dos outros. Para isso, precisamos realizar mudanças em nossos valores, estilos de vida e instituições. A sociedade civil global que se forma traz possibilidades para construirmos um mundo democrático e humano. Os desafios a serem superados encontram-se interligados, e da mesma forma, podem estar as soluções.

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre, bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humada e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.”

A Carta da Terra conclama com urgência que a comunidade global emergente adote uma visão compartilhada de valores básicos, que lhes proporcione um fundamento ético. E que nossa sociedade assuma como critério comum uma forma de vida sustentável.

Veja também: Mapa Mental da Carta da Terra

Princípios gerais

Neste sentido, o documento afirma quatro princípios gerais a serem observados de forma interdependente, que deverão guiar a conduta de indivíduos, empresas e governos.

I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida;

II. Integridade ecológica;

III. Justiça social e econômica;

IV. Democracia, não violência e paz.

Cada um destes princípios traz algumas orientações, dentre as quais destacamos:

  • Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
  • Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
  • Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
  • Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
  • Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
  • Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
  • Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
  • Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
  • O destino da humanidade

    O documento finaliza conclamando todos a buscarem por um recomeço, que implica em uma transformação na mente e no coração. Aponta a criatividade e a diversidade cultural como instrumentos preciosos na construção de uma nova visão de mundo, baseado em um modo de vida sustentável em níveis local, nacional, regional e global.

    Ressalta ainda, a importância da renovação de compromissos pelas Nações, que devem respeitar os acordos internacionais existentes. Da mesma forma, devem apoiar a implementação dos princípios firmados na Carta da Terra, enquanto instrumento internacional legalmente unificador em relação ao ambiente e ao desenvolvimento.

    Fontes consultadas:
    Ministério do Meio Ambiente. Carta da Terra, 2000.
    DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 9ª ed. São Paulo: Gaia, 2004.
    Portal A Carta da Terra em Ação

    Foto abertura: Reto Stöckli / NASA

    O que você pensa sobre isso?