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Produção e Consumo Sustentáveis no Processo de Marrakesh

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O Processo de Marrakesh

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em 2002, realizou um balanço da Rio-92 e aprovou o Plano de Johanesburgo. Este documento propôs a formulação de um conjunto de programas, a fim de incentivar iniciativas locais e nacionais que promovam a transformação nos padrões de produção e consumo.

Atendendo a esta recomendação, a partir de uma reunião realizada na cidade de Marrocos em 2003, foi iniciado o Processo de Marrakesh. Coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas – UNDESA (sigla em inglês), o processo envolve governos, agências de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil, entre outros atores.

O Processo de Marrakesh acontece em escala global e visa:

1. Implementar projetos e estratégias de Produção e Consumo Sustentáveis – PCS; e
2. Elaborar um quadro global de ações sobre produção e consumo sustentáveis (conhecido como “10-Year Framework of Programmes on SCP“).

A adesão ao Processo implica no desenvolvimento de um programa de atividades que resulte em um Plano de Ação. No intuito de auxiliar esta tarefa, foi criado o “10-Year Framework of Programmes on sustainable consumption and production patterns (10YFP on SCP)“. Este quadro de programas abrange manuais metodológicos, criação de força-tarefas e de grupos de trabalho, reunindo as experiências mais avançadas em PCS.

Produção Mais Limpa (P+L)

A noção de “Produção Mais Limpa” surgiu no início da década de 1990 como sendo a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços com o intuito de aumentar a ecoeficiência e reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente.

A P+L analisa como cada processo de produção pode se tornar mais limpo e mais eficiente durante sua execução. Assim, considera fatores como economia de água e redução de energia utilizada, não incluindo o antes e o depois dos processos.

Ao longo do tempo, em decorrência de pressões sociais e políticas e de questões como aquecimento global e capacidade de suporte do planeta, o conceito de P+L se ampliou. Passou a abranger o fator emissão de gases do efeito estufa (GEE) e a ideia de produção de baixo carbono. Somado a isso, é cada vez maior a preocupação com o pós-consumo e com a geração de externalidades, levando à noção de ciclo de vida completo dos produtos.

Produção e Consumo Sustentáveis (PCS)

Essa evolução de conceitos gerou a definição de “Produção e Consumo Sustentáveis”, que liga o início e o fim dos processos, considerando seu impacto na sustentabilidade.

O conceito de Produção e Consumo Sustentáveis se refere ao uso de serviços e produtos que atendem às necessidades básicas e conferem qualidade de vida, minimizando o uso de recursos naturais e de materiais tóxicos, assim como as emissões de resíduos e poluentes ao longo do ciclo de vida dos serviços e produtos, de modo a não comprometer as necessidades das futuras gerações.

Trabalha com uma perspectiva integrada entre produção, consumo e sustentabilidade, percebendo as relações de interdependência existentes nas ações humanas. A PCS adota uma abordagem holística e se refere a uma mudança sistêmica, girando em trono de três objetivos principais:

1. Desassociar a degradação ambiental do crescimento econômico;
2. Adotar o pensamento de ciclo de vida; e
3. Propiciar melhores oportunidades aos países em desenvolvimento.

Veja também: Artigo “Cidadania e Consumo Sustentável”

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)

Em 2007 o Brasil aderiu ao Processo de Marrakesh e no ano seguinte foi instituído o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável (CGPCS). O Comitê promoveu o diálogo entre diversos ministérios e parceiros, visando a elaboração de um Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis.

O PPCS foi publicado em 23/11/2011 e atua como documento norteador para as ações do Poder Público, setor privado e sociedade civil em relação ao tema. Articula as principais políticas de meio ambiente e de desenvolvimento do país, especialmente as Políticas Nacionais de Mudanças Climáticas e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior.

O Plano tem caráter dinâmico, devendo ser implementado progressivamente de modo a refletir os progressos da sociedade e das políticas públicas. Nesse sentido, suas ações adotam um enfoque participativo e de comunicação, procurando engajar a todos como agentes de transformação.

De acordo com o PNUMA, a Economia Verde é o modelo de desenvolvimento capaz de proporcionar maior bem-estar social ao mesmo tempo em que reduz os riscos ambientais. E o PPCS aborda essa questão, atuando como um instrumento na transição para este novo modelo econômico. Para tanto, prevê ferramentas como Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria e Forças-Tarefa, englobando setores público, privado e da sociedade civil.

Consumo Sustentável

Salientamos que o Consumo Sustentável implica na escolha de produtos e de serviços pensando em fatores como:

  • Menor uso de recursos naturais em sua produção;
  • Garantia de emprego decente àqueles que o produziram;
  • Facilidade de reaproveitamento ou de reciclagem;
  • Real necessidade da compra; e
  • Vida útil dos produtos, estendendo seu uso o máximo possível.
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    Estamos consumindo de forma sustentável quando nossas decisões de compra são conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário que ocorram transformações em nossos comportamentos, que por sua vez, partem da adoção de valores de sustentabilidade. Quanto mais estes valores fizerem parte da consciência coletiva, mais rápido ocorrerão mudanças na sociedade.

    Vivemos uma “oportunidade histórica de abandonar os padrões de consumo exagerado copiados de países de primeira industrialização e estabelecer padrões brasileiros de consumo em harmonia com o meio ambiente, a saúde humana e com a sociedade.” (Ministério do Meio Ambiente, Brasil)

    Fontes consultadas:

    UNEP – The Marrakech Process
    UNEP – 10-YFP
    Ministério do Meio Ambiente

    Fotos abertura: Erik Scheel / Pexels

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