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A Conferência de Estocolmo e a Declaração sobre o Ambiente Humano

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A Conferência de Estocolmo

Em junho de 1972 aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. Conhecida como Conferência de Estocolmo, foi o primeiro grande encontro global realizado para discutir as consequências da degradação ambiental para o planeta. Reuniu representantes de 113 países e de centenas de organizações governamentais e não governamentais, sendo considerada um marco histórico internacional para a causa ambiental.

Até então, o mundo experimentava a euforia do desenvolvimento industrial e do progresso econômico e tecnológico. A natureza, vista de forma dissociada do ser humano e como um recurso a ser explorado, era tida como fonte inesgotável de matéria-prima. No entanto, fatores como desastres ambientais e a publicação do relatório "Limites do Crescimento", alertaram a humanidade para a necessidade de se estabelecer uma nova relação entre as pessoas e os demais elementos da natureza.

A Declaração sobre o Ambiente Humano

Como resultado da Conferência foi elaborada a Declaração sobre o Ambiente Humano, também chamada de Declaração de Estocolmo. Representou um esforço dos governos para introduzir a questão ambiental no processo de crescimento econômico.

De caráter antropocêntrico, o documento ressaltou a importância do meio ambiente para a vida humana. Colocou a proteção e o melhoramento do meio ambiente como fator essencial a ser considerado no contexto do desenvolvimento tecnológico, científico e econômico.

A Declaração considerou a necessidade de se definir critérios e princípios comuns que servissem de inspiração e de guia aos povos no tocante ao meio ambiente humano. Em seu preâmbulo tratou de sete itens, a seguir citados.

1. Reconhece o meio ambiente humano natural e artificial como essenciais para o bem-estar humano e para o gozo dos direitos humanos fundamentais.
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2. Considera fundamental a proteção e o melhoramento do meio ambiente humano, a ser assumido como um dever por todos os governos.
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3. Reflete sobre a capacidade humana para transformar o seu entorno, capacidade esta que usada com discernimento pode levar benefícios a todos os povos e enobrecer a existência humana.
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4. Associa os problemas ambientais nos países em desenvolvimento ao subdesenvolvimento e nos países industrializados à industrialização e ao desenvolvimento tecnológico.
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5. Coloca o crescimento populacional como um desafio a ser enfrentado, e o ser humano como o que existe de mais valioso no mundo, pois é quem promove o progresso social e tecnológico.
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6. Entende que neste momento, as ações humanas devem considerar as consequências ambientais, tendo em vista a vida humana e o bem-estar das gerações humanas presente e futuras.
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7. Para isso, é necessário que os povos e governos assumam as responsabilidades e se unam em prol da preservação e do melhoramento do meio ambiente humano.

Princípios da Declaração

O documento estabeleceu 26 princípios a serem observados pelas nações. Abaixo, apontamos o assunto abordado por cada um deles.

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Princípio 01

Direitos fundamentais do ser humano à liberdade, à igualdade e à dignidade.

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Princípio 02

Preservação dos recursos naturais para as presente e futuras gerações humanas.

principio (3)

Princípio 03

Capacidade do Planeta de produzir recursos vitais renováveis.

principio (4)

Princípio 04

Administração do patrimônio da flora e da fauna silvestres e seus habitats.

principio (5)

Princípio 05

Uso justo e sustentável de recursos não renováveis da Terra.
principio (6)

Princípio 06

Poluição causada pela descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberem calor.
principio (7)

Princípio 07

Poluição dos mares por substâncias que possam prejudicar a saúde humana, os recursos vivos e a vida marinha.
principio (8)

Princípio 08

Desenvolvimento econômico e social como essencial para a qualidade de vida humana.
principio (9)

Princípio 09

Problemas ambientais causados pelo subdesenvolvimento e pelo desastres naturais.
principio (10)

Princípio 10

Fatores econômicos e ecológicos nos países em desenvolvimento.
principio (11)

Princípio 11

Potencial de crescimento dos países em desenvolvimento e políticas ambientais de todos os governos.
principio (12)

Princípio 12

Destinação de recursos aos países em desenvolvimento para preservação ambiental.
principio (13)

Princípio 13

Adoção de um enfoque integrado entre desenvolvimento e meio ambiente pelo Estados.
principio (14)

Princípio 14

Planejamento racional como instrumento indispensável.
principio (15)

Princípio 15

Planejamento aplicado aos assentamentos humanos e à urbanização.
principio (16)

Princípio 16

Políticas demográficas que protejam o meio ambiente e que assegurem o desenvolvimento.
principio (17)

Princípio 17

Papel das instituições nacionais na administração de seus recursos.
principio (18)

Princípio 18

Uso da ciência e da tecnologia para solucionar questões ambientais e contribuir com o desenvolvimento social e econômico.
principio (19)

Princípio 19

Educação ambiental como base para uma conduta responsável por parte das pessoas, da sociedade e das empresas, em relação à proteção ambiental em toda sua dimensão humana. Canais de comunicação de massas como instrumentos de informação de caráter educativo ambiental.
principio (20)

Princípio 20

Pesquisa e desenvolvimento científicos relacionados aos problemas ambientais e seu livre intercâmbio entre os países.
principio (21)

Princípio 21

Direito soberano dos Estados de explorarem seus próprios recursos.
principio (22)

Princípio 22

Vítimas da poluição e de outros danos ambientais.
principio (23)

Princípio 23

Sistemas de valores de cada país e viabilidade de aplicação das normas internacionais.
principio (24)

Princípio 24

Cooperação igualitária de todos os países para proteção e melhoramento do meio ambiente.
principio (25)

Princípio 25

Atuação coordenada e eficaz das organizações internacionais ante às questões ambientais.
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Princípio 26

Armas nucleares e meios de destruição em massa e a necessidade de um acordo internacional sobre sua eliminação completa.
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Fontes consultadas:
- Declaração de Estocolmo

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Foto abertura: Petter Rudwall / Unplash

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